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Bahia, quarta-feira, 19 de setembro de 2018
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Enviado: 26.10.2017 | 11h33
 
Brasil

Lavagem de dinheiro: operação da PF cumpre mandado no Ministério do Turismo

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Lavat, que é um desdobramento da Operação Manus, deflagrada em junho deste ano contra organização criminosa que praticava lavagem de dinheiro e fraudes em licitação pública. Um dos mandados foi cumprido no Ministério do Turismo, na sala do assessor Norton Domingues Masera. De acordo com os investigadores, durante a análise do material obtido na primeira operação foram encontradas “fortes evidências” de que outras pessoas ligadas à mesma organização criminosa deram continuidade à pratica de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de valores para o chefe do grupo. De acordo com a PF, cerca de 110 policiais federais cumprem 27 mandados judiciais, sendo 22 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva em Brasília e, também, em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José do Mipibu e Angicos – cidades localizados no Rio Grande do Norte. O Ministério do Turismo informou, por meio de nota, que o servidor será exonerado e que vai colaborar com a Polícia Federal “para que os fatos sejam apurados com correção”. A PF informa ain...

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Enviado: 26.10.2017 | 11h00
 
Feira de Santana

Feira de Santana recebe última edição do Seminário de Licitações para contratação de agências de propaganda

 

Feira de Santana recebe última edição do Seminário de Licitações para contratação de agências de propaganda

Com uma aceitação e demandas acima das expectativas, o Seminário de Licitações terá a última edição no dia 31, segunda-feira, na cidade de Feira de Santana, no Centro-Norte baiano. O evento gratuito ocorre das 14h às 18h, no Centro de Cultura Maestro Miro, promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), em parceria com a Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e Rede Bahia. O objetivo é capacitar gestores públicos e representantes do mercado publicitário sobre a legislação específica em vigor de concorrências para contratação de agências de propaganda. O evento que já teve edições em Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Eunápolis, e agora chega à segunda maior cidade da Bahia. Os interessados devem confirmar presença pelo e-mail: diana.navarro@sinaprobahia.com.br. O Seminário traz como palestrantes a advogada Ana Dórea, especialista em Licitações Públicas na área de Publicidade e Propaganda, que irá falar sobre as mudanças nas licitações para publicidade e pr...

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Enviado: 26.10.2017 | 10h32
 
Bahia

Pastor e cantor Netto Paz é morto a tiros

 

Pastor e cantor Netto Paz é morto a tiros

O pastor e cantor Melchiades Santos Neto, de 36 anos, conhecido como Netto Paz (ex-vocalista da Banda Shalom) morreu por volta das 19h desta quarta-feira (25) após ser atingido por quatro disparos no trevo da BA-650 com a BR-101, nas proximidades do município de Ibirapitanga. A informação é do blog Ubatã Notícias. Segundo a Polícia Civil, Netto Paz estava num veículo modelo Corolla com sua mulher e filha, que também teria sido baleada no braço. A família seguia para Ibirapitanga quando foi surpreendida por bandidos que teriam dispararam contra o carro do pastor. De acordo com a polícia, nada foi levado das vítimas. Após o crime, os bandidos teriam fugido numa picape modelo Fiat Strada, de cor branca. A polícia investiga a autoria e motivação do crime. De acordo com o blog Ubatã Notícias, o pastor foi socorrido por populares para o Hospital de Ibirapitanga, mas veio a óbito momentos depois de dar entrada na unidade hospitalar. A filha do cantor foi encaminhada para um hospital de Itabuna. Não há informações sobre o estado de saúde dela. Netto Paz lançou DVDs e diversos CDs durante pouco mais de 20 anos de carreira. Seu último trabalho, “Filho do Rei”, lançado pela Universal Music, foi lançado em plataformas di...

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Enviado: 26.10.2017 | 10h01
 
Brasil

PMs envolvidos na morte de turista espanhola são libertados pela Justiça Militar

 

PMs envolvidos na morte de turista espanhola são libertados pela Justiça Militar

Os dois policiais envolvidos na morte da turista espanhola Maria Esperanza, baleada com um tiro no pescoço na segunda-feira (23), na Rocinha, foram libertados pela Justiça Militar. A decisão foi tomada hoje (25) pela juíza Ana Paula Monte Barros, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A juíza concedeu liberdade provisória ao tenente Davi dos Santos Ribeiro e ao soldado Luiz Eduardo de Noronha Rangel. Em depoimento, Ribeiro reconheceu ter sido autor do disparo de fuzil que atingiu a turista no pescoço. A magistrada, no entanto, decretou que os acusados sejam afastados das atividades externas. “Conforme se depreende dos autos, o suposto crime foi praticado, em tese, no exercício da função de policial militar e em razão dela, mostrando-se imprescindível o afastamento dos ora indiciados de sua atividade-fim, embora, ao menos em princípio, não se mostre necessária e adequada a imposição de prisão preventiva”, destacou a juíza. O carro em que estavam Maria Esperanza e outras quatro pessoas, que faziam um tour pela favela, foi alvejado duas vezes pelo tenente. Segundo o policial militar, o veículo desobedeceu a uma ordem de parar. Os ocupantes do veículo disseram não ter escutado aviso de parada nem visto qualquer blitz no caminho. (Agência Brasil)Ler notícia na íntegra

 
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Enviado: 26.10.2017 | 9h30
 
Feira de Santana

Serviços de manutenção interrompem abastecimento de água em bairros de Feira de Santana nesta quinta (26)

 

Serviços de manutenção interrompem abastecimento de água em bairros de Feira de Santana nesta quinta (26)

A Embasa informa que, para possibilitar a realização de serviços no sistema de abastecimento de água, o fornecimento será temporariamente interrompido, a partir das 6 horas desta quinta-feira (26), na região central e bairros de Feira de Santana. A conclusão do serviço está prevista para a noite do mesmo dia (26), quando o abastecimento começará a ser retomado de forma gradativa. O restabelecimento total se dará em até 48 horas. A Embasa recomenda aos usuários que façam o uso racional da água no período. Imóveis que contam com reservação adequada não sentirão os efeitos da interrupção. Bairros afetados: Centro, Kalilândia, Serraria Brasil, Brasília, Eucalipto, Jomafa, Tomba, Baraúnas, Estação Nova, Ponto Central, Queimadinha, Coronel José Pinto, Feira X, Feira IX, Muchila, Jussara e Pedra do Descanso. (Ascom Embasa)

 
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Enviado: 26.10.2017 | 9h00
 
Brasil

Temer recebe alta e deixa hospital após tratar obstrução urológica

 

Temer recebe alta e deixa hospital após tratar obstrução urológica

O presidente Michel Temer teve alta no início da noite desta quarta-feira (25) após sofrer uma obstrução urológica. Ele saiu do Hospital Militar de Base de Área (HMAB), do Exército, às 20h e seguiu para o Palácio do Jaburu, sua residência oficial. Ao deixar o hospital, o presidente acenou para jornalistas, fez sinal de positivo e afirmou: “Estou inteiro”. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Temer passa bem e repousará em casa. O presidente foi levado ao Hospital do Exército no início da tarde de quarta-feira após sentir-se mal. Após avaliação no departamento médico do Palácio do Planalto, foi constatada a obstrução urológica. No hospital, o presidente foi submetido a uma sondagem vesical, que consiste na introdução de um cateter através da uretra até a bexiga, com o objetivo de drenar a urina. Alguns aliados do presidente foram ao hospital, mas não puderam visitá-lo no quarto. Enquanto esteve no hospital, Temer não teve informações sobre o andamento da sessão na Câmara que vota hoje a segunda denúncia contra ele. Segundo a assessoria do presidente, ele não assistiu televisão nem teve acesso ao telefone celular e só vai se inteirar dos acontecimento...

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Enviado: 26.10.2017 | 8h31
 
Política

Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

 

Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções. Com isso, caberá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comunicar agora à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, a decisão da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes. O parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autorização da Câmara para que STF iniciasse as investigações contra o presidente e os ministros. O parecer já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, além de uma abstenção.

Disputa pelo quórum

Durante os últimos dias, a oposição, ciente que não teria os 342 votos necessários para ...

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Enviado: 26.10.2017 | 8h00
 
Cidade, Bahia e Brasil

Manchetes do Dia

 

Manchetes do Dia

A Tarde: Câmara barra envio de segunda denúncia contra Temer ao STF; Correio*: Câmara barra segunda denúncia contra Temer; Tribuna da Bahia: Agora é aprovar as reformas; Estadão: Câmara barra 2ª denúncia contra Temer, mas apoio da base diminui; Folha de S. Paulo: Temer escapa, mas perde apoio; O Globo: Temer escapa de investigação e vai tentar aprovar reformas. 

 
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Enviado: 25.10.2017 | 18h00
 
Assembleia Legislativa

Arrombamento de delegacia de polícia mostra precariedade da segurança da Bahia, diz Geilson

 

Arrombamento de delegacia de polícia mostra precariedade da segurança da Bahia, diz Geilson
O arrombamento da delegacia de polícia de Irará, município da região de Feira de Santana, por um grupo de homens armados, foi apontado pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) como um exemplo da precariedade da segurança pública da Bahia. “Como gostaríamos de poder dizer que nosso povo está seguro. Mas, infelizmente, não podemos dizer isso. Pois na Bahia até mesmo as delegacias de polícia são assaltadas”, disse o deputado, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25). Geilson referiu-se ao acontecido na tarde do último domingo (22), quando quatro homens encapuzados e armados quebraram o cadeado da porta principal da delegacia de polícia da pacata cidade de Irará e invadiram o prédio. Lá dentro, arrombaram salas, pegaram coletes balísticos e uma arma e fugiram tranquilamente sem serem incomodados. “E não foram incomodados porque o efetivo de segurança de Irará é constituído apenas por dois soldados. Certamente mal armados. Ou pelo menos, com armamento inferior ao exibido pela bandidagem que tomou conta da Bahia. Infelizmente, essa é a realidade. Bem diferente do que dizem os líderes governamentais e a propaganda do governo na televisão”, acrescentou Geilson.
 
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Enviado: 25.10.2017 | 17h31
 
Brasil

TSE e Exército estudam acordo para monitorar fake news nas eleições

 

TSE e Exército estudam acordo para monitorar fake news nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa criaram um grupo de trabalho para analisar o combate a crimes cibernéticos, no qual o Exército poderá atuar no monitoramento das fake news, boatos disseminados em redes sociais com potencial de influenciar as eleições. O assunto foi discutido hoje (25) numa reunião entre o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, e da Justiça, Torquato Jardim. “Creio que avançamos bem na questão do acompanhamento pela internet, de problemas de fake news”, disse Gilmar Mendes em entrevista após o encontro. “Precisamos realmente acompanhar essa nova realidade, que teve repercussão em várias eleições”, acrescentou o ministro, que citou como exemplo o escândalo nas últimas eleições presidenciais da França que ficou conhecido como Macron Leaks. Gilmar Mendes informou que se reunirá em breve com juízes responsáveis por analisar questões ligadas à propaganda eleitoral para discutir as fake news. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve baixar resoluções que disciplinem o tema para o pleito do ano que vem. O assunto gerou polêmica recentemente após ter...

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Enviado: 25.10.2017 | 17h03
 
Salvador

Bope é acionado por escola após suspeita de bomba em presente

 

Bope é acionado por escola após suspeita de bomba em presente

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi encaminhado na manhã desta quarta-feira (25) para uma escola no bairro de Fazenda Grande 3, em Salvador, para verificar uma suspeita de bomba em um pacote de presente endereçado a um dos alunos. Após exame com equipamento raio-x, foi descartada a presença de material explosivo no local. O caso ocorreu na escola infantil Tia Aline, na Fazenda Grande 3, setor D. O G1 tentou falar com a escola por telefone, mas nenhum representante foi localizado até a publicação desta reportagem. (G1 Bahia)

 
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Enviado: 25.10.2017 | 16h30
 
Brasil

Vendedor de esterco viraliza na internet com slogan inusitado: Empresário de merda

 

Vendedor de esterco viraliza na internet com slogan inusitado: Empresário de merda

Um negócio no interior de São Paulo tem dado o que falar nas redes sociais. Com o slogan Paulo Bosta - o empresário de merda, o representante comercial Paulo Silvestre viu sua atividade viralizar na internet. Trabalhando há 8 anos com esterco aviário em Bauru, ele começou a usar a ideia com a intenção de "quebrar o gelo" e chamar de alguns clientes mais resistentes. Há dois anos ele usa o cartão, mas a história só ganhou popularidade recentemente, depois que um amigo do empresário tirou uma foto do cartão e enviou para grupos no WhatsApp. Foi o gatilho para que Paulo começasse a receber ligações e mensagens de gente querendo saber se é esse mesmo o nome usado por ele. Para o representante comercial, o slogan é um diferencial em um mercado com muita concorrência. "Mas não imaginava que ia ter essa repercussão”, disse ele ao G1. Ele também lembra que recebeu mensagens de estudantes de marketing que elogiaram a criatividade. “Um deles comentou que estudou marketing por quatro anos e eu, na simplicidade, em 10 minutos ‘bombei’ na internet. Comentam que foi genial, a repercussão está sendo muito positiva.”, conta Paulo, que investiu apenas em meios de propaganda tradicionais. A frase está pintada em um muro no...

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Enviado: 25.10.2017 | 16h04
 
Feira de Santana

Licitação para gestor da UPA da Queimadinha acontece dia 9 de novembro

 

Licitação para gestor da UPA da Queimadinha acontece dia 9 de novembro

A licitação para a escolha da instituição prestadora de serviço de saúde, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público da UPA 24h da Queimadinha, está marcada para o dia 9 de novembro. A nova Unidade de Pronto Atendimento 24h, que está praticamente concluída, será do tipo II tem, o mínimo, 11 leitos de observação, capacidade de atendimento médio de 250 pacientes por dia e população na área de abrangência de 100 mil a 200 mil habitantes. Vai atender moradores de vários bairros próximos da Queimadinha, como Caseb, São João Coronel J. Pinto, Kalilândia, entre outros. A UPA oferece raio-X, eletrocardiografia, pediatria e leitos de observação. Quase 100% dos casos são solucionados na unidade. Quando o usuário chega os médicos controlam o problema e detalham o diagnóstico. Analisam se é necessário encaminhar a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas. Tem o poder de resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. Será a segunda UPA de Feira de Santana. A primeira localiza-se na Mangabeira. O edita...

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Enviado: 25.10.2017 | 15h32
 
Saúde

Ministério vai reincluir medicações oncológicas e hospitalares em lista do SUS

 

O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que vai reincluir medicações indicadas para a assistência hospitalar e oncológica na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, eles estavam fora do rol desde 2010. Além disso, para 2018, a Rename será modernizada e estará disponível em uma ferramenta online para consulta de gestores, profissionais de saúde, usuários e órgãos de controle do país. Com a reinclusão, a Rename contará com, no mínimo, 1.098 medicamentos e insumos; a última trazia uma lista com 869 itens. Entre os medicamentos estão anestésicos e adjuvantes, antimicrobianos, antídotos, além de medicamentos oncológicos e para nutrição parenteral e parto. A proposta foi construída após análise técnica com base na indicação e uso desses fármacos no país e no mundo. Segundo o ministério, especialistas avaliarão a nova lista e poderão propor alterações. A Rename padroniza os medicamentos indicados para a assistência no SUS. Uma versão da lista é publicada a cada dois anos, com a inclusão de medicamentos que foram incorporados ao SUS no período...

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Enviado: 25.10.2017 | 15h00
 
Feira de Santana

Instituída a Lei Geral Municipal da micro e pequena empresa

 

Instituída a Lei Geral Municipal da micro e pequena empresa

Com vistas a oferecer um tratamento jurídico diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e o ao microempreendedor individual, o prefeito José Ronaldo de Carvalho instituiu, na tarde desta terça-feira, 24, a Lei Geral Municipal da Microempresa. Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, o projeto, coordenado pelo secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, é complementar a Lei Federal 123 de dezembro de 2006. A medida incentiva a formalização de empreendimentos, proporcionando a unicidade e simplificado do processo de registro e legalização dos empresários e de pessoas jurídicas. Com isso os empreendedores passarão a contar com o aporte do Município através da fiscalização orientadora, apoio à inovação tecnológica, estímulo ao crédito e à capitalização, bem como a criação e fortalecimento do associativismo e cooperativismo.

Comitê Gestor

A aplicação desta medidas será submetida a um Comitê Gestor Municipal composto por três membros indicados pelo Poder Públi...

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Enviado: 25.10.2017 | 14h30
 
Brasil

Desembargador adverte para ‘livre atuação no cárcere’ de Sérgio Cabral

 

Desembargador adverte para ‘livre atuação no cárcere’ de Sérgio Cabral

Ao manter a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, de mandar o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para um presídio federal, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), advertiu para a ‘livre atuação no cárcere’ do peemedebista. A decisão de Abel Gomes foi tomada na noite de terça-feira, 24, ao rejeitar liminar em habeas corpus da defesa do peemedebista. Na segunda-feira, 23, durante uma audiência em ação penal na qual é réu por lavagem de dinheiro por meio da compra de joias sofisticadas para ele e para a mulher, Adriana Ancelmo, o ex-governador insurgiu-se contra o juiz Bretas, que já o condenou a 58 anos de prisão – outros 14 anos, somando 72 anos de pena no total, foram aplicados a Cabral pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Na audiência, Cabral disse que tinha informações sobre atividades da família do magistrado como vendedores de bijuterias. Bretas sentiu-se ameaçado. “O que se verifica é que o paciente, acusado e preso preventivamente por integrar e comandar organização criminosa atuante em ‘criminalidade de gabinete’, em grande parte se valendo do poder político enquanto governador deste Estado, não só vem no decorrer do tempo protagonizando epis&...

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Enviado: 25.10.2017 | 14h03
 
Brasil

Saúde amplia em 25% lista de medicamentos do SUS com reinclusão de oncológicos

 

Saúde amplia em 25% lista de medicamentos do SUS com reinclusão de oncológicos

A lista de medicamentos essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS) será 25% maior a partir de 2018. De acordo com anúncio feito nesta quarta-feira (25) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) incluirá, no próximo ano, medicamentos indicados para a assistência hospitalar e oncológica, que estavam fora da relação desde 2010. O documento ainda terá informações sobre a disponibilidade dos remédios por níveis de atenção e cuidado. "Antes era um documento burocrático interno nosso e agora transformamos em uma ferramenta para o usuário, gestor, profissional e órgãos de controle. É um facilitador de acesso de informações para todos e, tendo essa informação, evidentemente, as pessoas buscarão consolidar o seu direito de acesso a esses medicamentos", ressaltou o ministro. Com o incremento, a Rename contará com, no mínimo, 1.098 medicamentos e insumos. Entre os medicamentos incluídos estão os anestésicos e adjuvantes, isoflurano líquido volátil, propofol 10 mg/ML, os antimicrobianos, vancomicina 500 mg, meropenem 500. Além dos medicamentos oncológicos imatinibe 400 mg e o tamoxifeno 20 mg. Foram incorporados ...

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Enviado: 25.10.2017 | 13h37
 
Fama e Famosos

Carol Nakamura vai à praia com amiga

 

Carol Nakamura vai à praia com amiga

Carol Nakamura curtiu um dia de praia com a amiga Karina Aletto. De bom humor, a atriz postou uma mensagem motivacional aos seguidores: "Sorrir é sempre o melhor remédio". (Com informações do site da revista Quem)

 
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Enviado: 25.10.2017 | 13h06
 
Brasil

Analistas da Receita Federal entram em greve contra adiamento de reajuste salarial

 

Analistas da Receita Federal entram em greve contra adiamento de reajuste salarial

Cerca de 7 mil analistas tributários da Receita Federal devem entrar em greve a partir desta quarta-feira (25), em protesto contra o adiamento do reajuste salarial acertado com o governo em 2016. Os funcionários tiveram aumento de 21,3% que deveria ser feito em quatro parcelas. As duas primeiras já foram acertadas, mas a equipe econômica do governo quer postergar a etapa prevista para janeiro de 2018 para janeiro de 2019. O adiamento dos reajustes foi anunciado pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, acompanhado de alterações nas carreiras públicas em meio ao anúncio de aumentar a meta fiscal para os anos de 2017 e 2018. A ideia é interromper prestação de serviços como atendimento a contribuintes, emissão de certidões negativas, regularização de débitos e relacionados às atividades aduaneiras. Os auditores também protestam contra a não regulamentação do bônus por produtividade, também combinado com o governo, mas cujo decreto ainda não foi criado. À Veja, o Ministério do Planejamento disse que os reajustes serão cumpridos, e apenas a data de efetivação da medida ficou para 2019. "Sobre a movimentação dos sindicalistas, este ministério não se manifesta", diz a n...

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Enviado: 25.10.2017 | 12h36
 
Bahia

Taxa de incêndio é considerada legal pelo Poder Judiciário baiano

 

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou nesta quarta-feira (25) que, em decisão proferida nos autos de um processo de apelação, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) deu, de forma integral e unânime, provimento a um apelo do Estado da Bahia, ratificando o entendimento firme do Poder Judiciário baiano acerca da constitucionalidade da taxa de combate e prevenção a incêndio. Assim, a PGE esclarece que as notícias divulgadas nos meios de comunicação local acerca da declaração de inconstitucionalidade da taxa de combate e prevenção a incêndio recolhida pelo Governo do Estado não condizem com a realidade dos fatos. A decisão foi proferida na terça-feira (24). De acordo ainda com a PGE, a decisão a que se referem às matérias publicadas foi proferida nos autos de um processo ajuizado no ano de 2013 e que a sentença, embora publicada no dia 25/09/17, baseou-se na a Lei estadual 12.609/2012, que já não encontra-se em vigor, visto que revogada pela Lei 12.929/2013. Esta última norma alterou substancialmente, inclusive com eficácia retroativa para o exercício de 2013, a forma de cálculo da cobrança da referida taxa, em especial a base de cálculo e a respectiva correlação co...

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