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Bahia, quinta-feira, 23 de maio de 2019
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Enviado: 10.5.2019 | 13h34
 
Política

Rosa Weber dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto que facilitou porte de armas

 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) dar um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique o decreto assinado por ele que facilitou o porte de armas para mais categorias. O prazo, porém, ainda não começou a contar, porque Bolsonaro ainda não foi notificado da decisão. Assim que o for, o prazo passará a valer.
 
O decreto de Bolsonaro, assinado no último dia 7 facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.
 
Além disso, permite que equipamentos de uso restrito das polícias militares, da Polícia Federal e do Exército sejam agora comprados – e usados – por civis que cumprirem os requisitos, amplia a quantidade de munições que podem ser adquiridas por ano, permite que menor pratique tiro esportivo sem necessidade de aval da Justiça, e abre o mercado para a importação.
 
 
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Enviado: 9.5.2019 | 18h36
 
Política

Frota assume coordenação de comissão especial da Previdência

 

Frota assume coordenação de comissão especial da Previdência

O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) deixou a Comissão de Cultura da Câmara para assumir a coordenação da Previdência. “Fui designado para ser coordenador da comissão especial da reforma da Previdência e serão três sessões semanais”, justificou o parlamentar à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, o deputado e ator, que tem sido porta-voz de artistas que temem medidas do governo Jair Bolsonaro (PSL) no setor cultural, afirmou que não teria tempo para atuar nas duas funções, “ainda mais como coordenador”. Frota informou ainda que seu partido, o mesmo do presidente, irá definir quem irá substituí-lo. “Assim que puder, eu volto”, disse.

 
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Enviado: 9.5.2019 | 17h20
 
Passagens aéreas

Deputado quer que ANAC explique aumento abusivo das passagens aéreas

 

Deputado quer que ANAC explique aumento abusivo das passagens aéreas

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) quer que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) explique o "aumento abusivo" das passagens aéreas. Segundo ele, o acréscimo no preço das passagens "só tem prejudicado o turismo interno e as viagens regionais pelo Brasil". "É um absurdo o que está acontecendo no país com aumento de até 140% no preço das passagens de avião. Uma pesquisa recente mostra que o trecho entre os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e de Salvador foi o que teve a tarifa mais elevada, variando de um pouco mais R$ 574 em abril de 2018, para R$ 1.377 em abril deste ano. Isso é um absurdo. Vou sugerir aos deputados federais da Bahia que fiscalizem e cobrem explicações da Anac sobre esta abusiva elevação de preço", disse o tucano.

 
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Enviado: 9.5.2019 | 16h57
 
Acumulou

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena

 

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena

A Mega-Sena acumulou pela 14ª vez consecutiva, nesta quarta-feira, 8, no concurso 2.149. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 275 milhões. Os números sorteados foram: 21 - 23 - 37 - 44 - 46 - 48. O sorteio ocorreu em São Paulo (SP). Na quina, 496 apostas acertaram os números e cada apostador vai receber R$ 35.200,20. A quadra saiu para 32,880 ganhadores e cada um vai receber R$ 758,57. O próximo sorteio será no próximo sábadon (11).

 
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Enviado: 9.5.2019 | 16h46
 
Mundo

Papa Francisco torna obrigatória denúncia de abuso

 

Papa Francisco torna obrigatória denúncia de abuso

O Papa Francisco anunciou hoje uma legislação mais rigorosa que obriga os sacerdotes e os religiosos a denunciarem suspeitas de abusos sexuais na igreja assim como qualquer encobrimento pela hierarquia. Francisco determina ainda que todas as dioceses do mundo criem antes de junho de 2020 um sistema acessível a quem quiser fazer uma denuncia, bem como a total proteção e assistência aos denunciantes.

As novas regras são ditadas pelo "Motu Proprio" (documento da iniciativa do próprio papa) "Vos estis lux mundi" (Vós sois a luz do mundo) publicado hoje. "«Vós sois a luz do mundo; não se pode esconder uma cidade situada sobre um monte» (Mt5, 14). Nosso Senhor Jesus Cristo chama cada fiel a ser exemplo luminoso de virtude, integridade e santidade. Com efeito, todos nós somos chamados a dar testemunho concreto da fé em Cristo na nossa vida e, de modo particular, na nossa relação com o próximo", escreve o papa no documento.
 
O Papa Francisco refere ainda que os crimes de abuso sexual causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis. "Para que tais fenômenos, em todas as suas formas...

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Enviado: 9.5.2019 | 16h22
 
Política

Michel Temer deixa sua casa para se entregar a polícia

 

Michel Temer deixa sua casa para se entregar a polícia

O ex-presidente Michel Temer (MDB), , deixou sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se entregar à Justiça e cumprir prisão depois da revogação do habeas corpus. Temer falou que iria se apresentar voluntariamente, diferente do que aconteceu no dia 21 de março, quando foi preso por policiais quando estava caminhando na rua, em desdobramento da operação Lava Jato no Rio.

 
 
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Enviado: 9.5.2019 | 16h05
 
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Vereador sugere a prefeito a criação de campanha de combate à gravidez infantil

 

Através de um Projeto de Indicação, o vereador Pedro Godinho (MDB) sugere ao prefeito ACM Neto ações nas escolas municipais de combate à gravidez na adolescência. “Foi sancionada neste ano uma legislação federal (Lei 13.798/19) instituindo a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, incluindo o dia 1º de fevereiro. Sugerimos então ao chefe do Executivo Municipal uma campanha anual de conscientização voltadas para os alunos da rede pública”, afirmou o vereador.

Ele afirmou que caso no dia 1º de fevereiro o ano letivo ainda não tenha iniciado, a campanha pode ser realizada todo ano na primeira semana de aulas. A legislação em vigor foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas desenvolvidas em conjunto entre o Poder público e sociedade civil organizada, incluindo campanhas bem definidas a fim de difundir informações que contribuam para a redução da gravidez precoce no Brasil.

Estudos da Fundação ABRINQ demostram como a gravidez precoce pode provocar resultados desastrosos na educação e comprometimento da renda familiar. O Brasil tem 68,...

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Enviado: 9.5.2019 | 15h51
 
Concurso

Prefeitura de Alagoinhas cancela concurso

 

Prefeitura de Alagoinhas cancela concurso

Nesta quinta-feira (9), a Prefeitura de Alagoinhas anunciou o cancelamento do concurso municipal com 505 vagas para cargos de níveis médio e superior, aberto em fevereiro de 2019, após denúncias de irregularidades. Candidatos apontaram irregularidades na aplicação das provas, no dia 14 de abril, e o caso foi denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O órgão disse ainda que, ontem (8), expediu recomendação para que a prefeitura de Alagoinhas promovesse a anulação imediata do concurso, o que teve a recomendação acatada no mesmo dia, conforme edital publicado do Diário Oficial do Município.
 
O MP informou, por meio de nota, que conforme registros feitos na 2ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, entres as irregularidades apontadas estiveram: Falta de recolhimento adequado pelos fiscais dos celulares dos candidatos, que foram colocados em sacos plásticos de verduras e frutas usados em supermercados e que ficavam com os próprios candidatos, supostamente fechados com nó, possibilitando assim o uso do aparelho para fotografar a prova; Atraso no início da prova na Faculdade Santo Antônio, devido à falta de sala de aula; Vazament...

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Enviado: 9.5.2019 | 15h02
 
Brasil

Governo federal bloqueia 82 bolsas de pesquisa para alunos da UFBA

 

Governo federal bloqueia 82 bolsas de pesquisa para alunos da UFBA

O Governo Federal bloqueou 82 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para alunos da Universidade Federal da Bahia (Ufba). As vagas foram retiradas do sistema da Capes, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Elas seriam destinadas a novos alunos aprovados em programas de mestrados, doutorado e pós-doutorado da instituição.

Conforme o pró-reitor de pesquisa, o congelamento prejudica 72 alunos que participariam de bolsas de mestrado e doutorado e 10 de pós-doutorado. Olival Freire informou que a medida pode "trucidar" a carreira de futuros pesquisadores e abala a expectativa dos grupos de pesquisa.
 
O congelamento das bolsas afetou instituições públicas federais de todo o país. A assessoria do Capes informou ao G1 que o bloqueio das bolsas se deu neste mês de maio e que o sistema para geração de folhas de pagamento "permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas" neste mês, o que, na prática, significa o "recolhimento de bolsas que estavam à disposição das Instituições". O &oacu...

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Enviado: 9.5.2019 | 12h21
 
Brasil

Comissão decide retirar Coaf de Sérgio Moro

 

Comissão decide retirar Coaf de Sérgio Moro

A comissão mista da Medida Provisória da reforma administrativa decidiu retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça. A decisão foi por 14 a 11 votos e ainda terá de ser referendada nos plenários da Câmara e do Senado. Foi aprovado o destaque para que o órgão de controle financeiro volta para a pasta da Economia, comandada por Paulo Guedes.

 
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Enviado: 9.5.2019 | 11h57
 
Política

Câmara aprova projeto que veta contratação de artistas que incitem violência contra a mulher

 

Câmara aprova projeto que veta contratação de artistas que incitem violência contra a mulher

A Câmara de Salvador aprovou ontem (8) o projeto de lei que proíbe a prefeitura de Salvador de contratar artistas que fazem apologia ou incitem a violência contra a mulher em suas apresentações. A proposta é de autoria do presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD). O projeto inclui ainda o incentivo ao trabalho escravo e todas as outras formas de violência. Outros dois projetos do presidente da Casa também foram aprovados e seguem para a sanção do Executivo. Um deles prevê que os aplicativos de entrega de comida passem a exigir, dos restaurantes associados a este tipo de serviço, o alvará de funcionamento, CNPJ, nome e o endereço, a fim de proteger a saúde do consumidor. Já o terceiro projeto aprovado propõe que o nome de uma rua no bairro São Caetano tenha o nome do Apóstolo Epifânio, fundador da Igreja Ramo da Videira.

 
 
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Enviado: 9.5.2019 | 11h31
 
Feira de Santana

Circuito Cultural em Feira de Santana

 

 Circuito Cultural em Feira de Santana

O Circuito Cultural está de volta a Feira de Santana e você está convidado para o concerto de uma grande orquestra. Enquanto o palhaço Sandoval aguarda ansioso a chegada de grandes músicos, outros quatro palhaços chegam para atrapalhá-lo.

O resultado?

Muitas gargalhadas e diversão! Confira!

Espetáculo: “Canções para Pequenos Ouvidos”

Quando: Sábado, dia 11 de maio, às 16h

Local: CEU Cidade Nova

Entrada: Gratuita

Classificação: Livre

Confira a programação completa em www.fundacaoarcelormittal.org.br

 
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Enviado: 9.5.2019 | 11h03
 
Bahia

Discussão sobre Turismo Sustentável reúne diversos países em Salvador e Ilha dos Frades

 

Discussão sobre Turismo Sustentável reúne diversos países em Salvador e Ilha dos Frades

Com destaque na troca de experiências entre as instituições de inovação da Gestão de Turismo Sustentável de países como Estados Unidos, Rússia, México, França, Canadá, Polinésia Francesa, Tunísia, Coreia, Portugal, foi realizada nos dias 16, 17 e 18 de abril, nas instalações da Unifacs, em Salvador, a 10ª Conferência Internacional sobre Turismo Sustentável. Os países contribuíram através de exposição de ideias inovadoras, que integram os Setores de Turismo, como hospitalidade, gastronomia e gestão ambiental. No caso específico da Bahia, o projeto apresentado foi desenvolvido pela Fundação Baía Viva e seus proprietários na Ilha dos Frades, na capital baiana. Ponto de destaque foi a visita técnica feita pelos participantes do Congresso na Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos, onde puderam conhecer as iniciativas adotadas pela Fundação junto as comunidades, além da atração da Indústria do Turismo pelos projetos de infraestrutura executados e em execução.

 
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Enviado: 9.5.2019 | 10h31
 
Brasil

Polícia deflagra operação contra desvio de $ 30 mi do Banco do Brasil em oito estados e no DF

 

Polícia deflagra operação contra desvio de $ 30 mi do Banco do Brasil em oito estados e no DF

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (9), uma megaoperação para prender suspeitos de desviar quase R$ 30 milhões do Banco do Brasil entre 2017 e 2018. A ação acontece em oito estados e no Distrito Federal. Segundo o G1, os agentes cumprem 17 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão em Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e no Distrito Federal. Dois ex-funcionários do banco estatal e empresários de 11 empresas terceirizadas que tinham contrato com a instituição financeira para cobrar dívidas de clientes estão entre os alvos.

 
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Enviado: 9.5.2019 | 10h00
 
Política

Justiça Federal decide que Temer deve ser preso de novo

 

Justiça Federal decide que Temer deve ser preso de novo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu na noite de ontem (8), que o ex-presidente Michel Temer (MDB) e coronel João Baptista Lima Filho sejam presos novamente. O julgamento ocorreu na 1ª turma do TRF-2 e a prisão foi definida por 2 votos a 1. Os dois foram presos em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e foram libertados no dia 25 do mesmo mês por decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2. A investigação diz respeito às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, em que teria havido desvios de R$ 1,8 bilhão. A acusação é pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No julgamento desta quarta-feira, o relator Athié votou pela manutenção da liberdade dos dois. Mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão de Temer e coronel Lima, e Paulo Espírito Santo acompanhou Gomes. O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, lamentou a decisão, mas disse respeitá-la, e afirmou que o ex-presidente está em São Paulo e deve se apresentar à Justiça na quinta-feira, 9. "Embora respeit...

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Enviado: 9.5.2019 | 9h15
 
Cinema

Maternidade nas telonas: 12 filmes com mães inesquecíveis

 

Maternidade nas telonas: 12 filmes com mães inesquecíveis

A sétima arte sempre nos presenteou com mães inesquecíveis. Seja pela maldade de algumas figuras ou pela força da interpretação de outras atrizes, é difícil não falar nelas quando se pensa em maternidade nas telonas. O Cultura Estadão escolheu aquelas de maior destaque na história dos cinemas; confira.Um sonho possívelO drama acompanha a trajetória de Michel Oher, um garoto que foi de sem-teto a sucesso no futebol americano depois de ser adotado Leigh Anne Tuohy, interpretada por Sandra Bullock. A atriz levou o Oscar de melhor atriz.Lado a ladoEm Lado a Lado, Susan Sarandon é uma mãe prestes a se sacrificar para ver os filhos felizes. Sabendo que sofre de uma doença grave, ela começa a preparar a madrasta (Julia Roberts) para cuidar de seus filhos pequenos quando ela não estiver mais presente.O Exterminador do Futuro 2Sarah Connor (Linda Hamilton) tem como principal objetivo na série O Exterminador do Futuro proteger o seu filho das garras do protagonista (Arnold Schwarzenegger), um ciborgue vindo do futuro, que pretende matar o garoto antes que ele cresça e lidere a resistência dos humanos.Dançando no EscuroBjörk surpreendeu a todos em Dançando no Escuro. Ela interpreta Selma, uma funcionária de uma usina que está perdendo a visão. Sabendo que a doença &...

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Enviado: 9.5.2019 | 8h30
 
Bahia

Nova regulamentação sobre bagagem passa a vigorar em Salvador

 

Nova regulamentação sobre bagagem passa a vigorar em Salvador

A fiscalização do despacho das bagagens de mão em embarque para voos domésticos teve início nesta quarta-feira, 8, no Aeroporto Internacional de Salvador. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), a ação tem o objetivo de orientar os passageiros, e será realizada até o próximo dia 22. As regras só serão alteradas no dia seguinte, 23. Nas normas anteriores, o tamanho das bagagens era um critério imposto pelas próprias companhias aéreas, variando de uma para outra. No entanto, para evitar possíveis transtornos, uma nova medida padrão será implementada pela Abear. Com isso, as malas portáveis necessitarão ter o peso máximo de 10 quilos e dimensões de, no máximo, 55 centímetros (cm) de altura por 35 cm de largura e 25 cm de profundidade. No total, 15 aeroportos irão aderir às mudanças, sendo duas semanas voltadas para a orientação dos viajantes. Para as malas que estiverem fora das medidas apresentadas pela associação, o despacho no check-in será obrigatório, podendo ser cobrada uma taxa de, no mínimo, R$ 59, que poderá variar entre as companhias e a franquia de viagem contratada pelo passageiro.

 
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Enviado: 9.5.2019 | 8h01
 
Brasil

Decreto autoriza menores de 18 anos a praticar tiro desportivo sem aval judicial

 

Decreto autoriza menores de 18 anos a praticar tiro desportivo sem aval judicial

O decreto de Jair Bolsonaro trouxe mais uma flexibilização na questão da liberação de armas no País, agora voltada para crianças e adolescentes. De acordo com o ato, menores de 18 anos de idade poderão praticar o chamado tiro desportivo apenas com a autorização de um de seus responsáveis legais. Antes disso, o tiro desportivo para esse público só era permitido com autorização judicial. O trecho que trata do assunto está no capítulo Do porte de arma de fogo e diz: "A prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos de idade será previamente autorizada por um dos seus responsáveis legais, deverá se restringir tão somente aos locais autorizados pelo Comando do Exército e será utilizada arma de fogo da agremiação ou do responsável quando por este estiver acompanhado". A regulamentação anterior (Decreto 5.123/2004), que foi revogada pela nova determinação, estabelecia que "a prática de tiro desportivo por menores de dezoito anos deverá ser autorizada judicialmente e deve restringir-se aos locais autorizados pelo Comando do Exército, utilizando arma da agremiação ou do responsável quando por este acompanhado". O novo decreto de armas foi assinado ontem pelo presidente Ja...

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Enviado: 9.5.2019 | 7h30
 
Política

Decreto abre brecha para armas em avião

 

O decreto de Jair Bolsonaro ampliando o porte de armas abre brecha para passageiros embarcarem armados em voos comerciais. O texto passa a definição dessas regras para as mãos do ministério de Sérgio Moro. Essa atribuição era da Anac, que editou resolução bastante restrita. Independentemente do que pensa o ministro, projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro, o 03, autoriza brasileiros com porte de arma permitido por lei a embarcar em aeronaves e, se houver necessidade, usá-las durante o voo. O texto, porém, ainda não decolou. A resolução da Anac só autoriza o embarque armado dos agentes de segurança em serviço. Os demais, mesmo passageiros com porte, precisam despachar os artefatos. Entre os que defendem a manutenção das atuais regras, há o receio de que Sérgio Moro não tenha força para impedir alterações. O ministro já foi derrotado quando da edição do primeiro decreto de Bolsonaro sobre o tema. O decreto também passa para a Justiça a responsabilidade de definir quem pode andar armado nas áreas restritas dos aeroportos. Recentemente fiscais da Receita fizeram operação padrão para não ter de passar pelo raio X.

 
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Enviado: 9.5.2019 | 7h01
 
Brasil

Manchetes do Dia

 

Manchetes do Dia

A Tarde: Justiça determina volta de Temer e Coronel Lima à prisão; Correio*: Número de morte por acidente com moto aumenta 35% em Salvador; Tribuna da Bahia: STF permite que assembleias revoguem prisões de deputados; Estadão: Decreto amplia porte de armas e é contestado no STF; Folha de S. Paulo: Folha lança GPS ideológico; confira as bolhas do Twitter; O Globo: Armas que eram de uso restrito serão liberadas.

 
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