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Bahia, segunda-feira, 25 de maio de 2020
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Enviado: 31.3.2020 | 12h55
 
Pandemia

Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses

 

Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses

O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus ( covid-19).

Para ter a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, os empregadores permanecem obrigados a declarar as informações, até o dia 7 de cada mês, por meio do Conectividade Social ou eSocial. O empregador que não prestar a declaração da informação ao FGTS até o dia 7 de cada mês deve realizá-la impreterivelmente até a data limite de 20 de junho de 2020 para que não haja incidência de multa e encargos.
 
Se houver rescisão do contrato de trabalho, o empregador passa a ser obrigado a recolher as parcelas do FGTS suspensas, bem como os demais valores devidos ao recolhimento rescisório, sem incidência da multa e encargos devidos.
 
O pagamento referente à suspensão será feito em seis parcelas fixas com vencimento no dia 7 de cada mês, com início em julho de 2020 e fim...

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Enviado: 31.3.2020 | 12h36
 
Pandemia

Feira de Santana registra mais cinco casos de coronavírus

 

Quatro novos casos locais e mais um a ser definido qual a cidade de origem, este é o balanço estatístico do coronavírus em Feira de Santana, hoje (31). Agora são 16 os infectados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica Municipal. No balanço divulgado no final da tarde de ontem pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a cidade contava com 12 casos.

Dos quatro diagnosticados vinculados a esta cidade, três deles fazem parte da lista de contatos do jovem de 29 anos de idade recém-chegado de São Paulo (ele retornou no dia 24 deste mês): a mãe dele, de 57 anos, e o pai, de 63, além de uma mulher sem grau de parentesco com ele, de 30 anos de idade.
 
O quarto diagnóstico positivo para Covid-19 nesta manhã é de uma mulher, 49 anos, que manteve contato com uma médica infectada, residente em Salvador, mas plantonista no Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher). Os resultados dos exames foram liberados pela Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen).
 
Já o caso ainda sem definição de o...

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Enviado: 31.3.2020 | 7h05
 
Brasil, Bahia

Manchetes do dia

 

Manchetes do dia

A Tarde: Má condição de moradia ameaça isolamento social; Correio: Imortal; Folha de S.Paulo: Em apoio a Mandetta, Moro e Guedes se opõem a Bolsonaro; O Estado de S.Paulo: Internação por síndrome respiratória cresce 445% no País; O Globo: Planalto tenta tutelar Mandetta, que reafirma apoio a isolamento; Tribuna: ‘Devemos manter o máximo grau de distanciamento social’

 
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Enviado: 30.3.2020 | 14h07
 
#FiqueEmCasa
 

A luta agora é pela vida!

 
A luta agora é pela vida!
 
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Enviado: 30.3.2020 | 13h41
 
Brasil

IBGE pede para que população atenda ligações para coleta de dados de pesquisas

 

IBGE pede para que população atenda ligações para coleta de dados de pesquisas

A restrição de mobilidade por conta da pandemia do novo coronavírus fez com que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) substituísse as coletas presenciais das pesquisas estatísticas por levantamentos feitos por telefone.

Desde a última semana, técnicos do instituto estão realizando a captação de dados das pesquisas conjunturais ligando de casa em casa. No entanto, o órgão vem enfrentando dificuldade para que a população atenda às ligações e responda aos questionários.Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, a resposta aos questionários por meio do telefone é uma forma de contribuir com o país neste momento de mudanças profundas na economia. Os agentes irão se identificar que representam o instituto logo no início da ligação, a fim de evitar confusões com telemarketing.
 
Os questionários foram ajustados para facilitar o preenchimento por parte do entrevistado. Bastam cerca de 15 minutos para completar todo o material.- Precisamos que a população atenda às ligações para que possamos ter a divulgação das informações ...

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Enviado: 30.3.2020 | 13h27
 
Educação

Procon recomenda negociação entre pais e escolas sobre mensalidade escolar

 

As aulas de colégios públicos e particulares da Bahia estão suspensas há duas semanas por causa da pandemia do coronavírus e, com isso, muitos pais têm dúvidas sobre o pagamento das mensalidades, já que o serviço não está sendo prestado. Para o superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Filipe Vieira, a negociação é o melhor caminho para o caso de impasse entre as partes.

"Orientação do Procon é nessa linha, de buscar a negociação. A gente sabe que neste momento os serviços estão suspensos, inclusive por determinações que partem do governo e das prefeituras, e que limitam o acesso das crianças, tanto a circulação quanto a aglomeração naquelas salas. Então, a orientação é que se tente manter a regularidade neste pagamento e busque a negociação, seja por reposição de aulas em tempo posterior, seja por aulas ministradas de forma virtual, como autorizou o MEC para o ensino superior. A negociação é o melhor caminho, é o equilíbrio entre o direito do consumidor e manutenção daquele estabelecimento, que tem seus custos empresariais, de mão de obra, custos pessoais. Esses c...

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Enviado: 30.3.2020 | 12h18
 
Luto

Morre sambista Riachão aos 98 anos

 

Morre sambista Riachão aos 98 anos

O sambista Riachão, autor de “Cada Macaco no Seu Galho”, morreu nesta segunda-feira (30), em sua casa, em Salvador, aos 98 anos. Ele teria se sentido mal na noite deste domingo (29), sendo socorrido por uma equipe médica, mas não resistiu. A causa da morte ainda não foi divulgada.

 
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Enviado: 30.3.2020 | 8h07
 
Brasil, Bahia

Manchetes do dia

 

Manchetes do dia
A Tarde: Salvador registra primeira morte por coronavírus; Correio: Bahia tem primeira morte por Covid-19; Folha de S.Paulo: Bolsonaro ignora Mandetta e visita comércio de Brasília; O Estado de S.Paulo: Metade das grandes empresas na Bolsa tem caixa para até 3 meses; O Globo: Bolsonaro contraria Mandetta, ignora isolamento e vai às ruas;  Tribuna: Bahia registra primeira morte por Covid-19
 
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Enviado: 29.3.2020 | 13h46
 
#FiqueEmCasa
 

A luta agora é pela vida!

 
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Enviado: 29.3.2020 | 12h58
 
Bahia

Deputados são favoráveis ao uso do fundo eleitoral contra a Covid-19

 

Ao menos 13 dos 39 deputados federais da Bahia são a favor do uso dos recursos do Fundo Eleitoral para ações de combate ao coronavírus na Bahia, alguns são a favor também do repasse do Fundo Partidário para esse fim. Dos três senadores baianos, apenas um se manifestou sobre o assunto e se disse favorável, contanto que seja adotada uma decisão pelo adiamento da eleição a ser realizada em outubro de 2020.

Tramita no Senado Federal um projeto de lei do líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para permitir que os partidos destinem o dinheiro dos dois fundos em caso de emergência nacional, como atualmente está acontecendo com a pandemia da Covid-19 no Brasil.
 
O fundo eleitoral é um mecanismo de financiamento público de campanha, encaminhado aos partidos conforme regras de divisão do montante que leva em consideração o desempenho do partido na última eleição. Para 2020, o Congresso Nacional incluiu na proposta orçamentária, aprovada em dezembro do ano passado, o valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral.
 
O Fundo Partidário é o valo...

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Enviado: 29.3.2020 | 12h23
 
Bahia

MPT-BA registra aumento de denúncias trabalhistas por causa do coronavírus

 

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) registrou um aumento no número de denúncias trabalhistas neste mês, por causa da pandemia do coronavírus. De acordo com o órgão, o crescimento foi de 65% acima da média do período, totalizando 185 denúncias. O MPT-BA detalhou que, desse número, 91 denúncias estão diretamente relacionadas à Covid-19.

A irregularidade mais citada nas denúncias são relacionadas às condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, como empregadores que não estão garantindo ambientes saudáveis ou medidas de prevenção ao contágio do coronavírus.
 
Outras irregularidades denunciadas são: ameaças de suspensão de contratos de trabalho, redução de salários e do pagamento e empregadores ainda não formalizados.
 
Ainda segundo o MPT-BA, como os casos denunciados são de repercussão coletiva, o órgão calcula que cerca de 100 mil trabalhadores estão sendo afetados pelas irregularidades denunciadas. Todas os registros est&ati...

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Enviado: 29.3.2020 | 8h11
 
#FiqueEmCasa
 

A luta agora é pela vida!

 
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Enviado: 28.3.2020 | 17h35
 
Feira de Santana

Prefeito prorroga o fechamento do comércio até o dia 5 de abril

 

Prefeito prorroga o fechamento do comércio até o dia 5 de abril

Vazou o decreto municipal do prefeito Colbert Martins (Foto Reprodução) em que mantém o comércio de Feira de Santana fechado até o dia 05 de abril. A publicação, que ainda não está no Diário Oficial do Município, determina também o fechamento de bares e restaurantes (sendo permitido apenas delivery), Mercado de Arte Popular e feiraguai. Parques públicos, cinemas, teatros permanecem fechados até o dia 19 de abril. A medida é para conter o contágio de coronavirus. Feira de Santana tem 9 casos confirmados de Covid-19 e centenas aguardam resultado de exames. (Bahia na Política)

 
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Enviado: 28.3.2020 | 7h05
 
Brasil, Bahia

Manchetes do dia

 

Manchetes do dia
A Tarde: Bairros mantêm após casos de Covid-19; Correio: Isso passará, Salvador passarinho;  Estadão: ‘Infelizmente, algumas mortes terão. Paciência’, diz Bolsonaro; Folha de S.Paulo: Pequenas e médias terão R$ 40 bi para pagar salário; Tribuna: Governo vai financiar salário do trabalhador.
 
 
 
 
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Enviado: 27.3.2020 | 13h11
 
#FiqueEmCasa
 

A luta agora é pela vida!

 
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Enviado: 27.3.2020 | 11h32
 
Feira de Santana

Uefs divulga lista de convocados na 4ª chamada do Sisu

 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou a lista dos candidatos aprovados na 4ª chamada nos cursos de graduação da instituição, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para ingresso em 2020. A relação dos candidatos pode ser conferida no site da universidade. Os candidatos deverão encaminhar a documentação para DAA, por e-mail (matricula.daa@uefs.br). Posteriormente será informado o prazo para a apresentação dos originais e a data da homologação. A lista de documentos necessários e outras informações podem ser conferidas no edital divulgado pela instituição. O Sisu utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para disponibilizar vagas em instituições públicas de ensino.

 
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Enviado: 27.3.2020 | 10h27
 
Bahia

Coelba suspende corte de energia de clientes por 90 dias

 

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) suspendeu o corte de energia de clientes por 90 dias em todo o estado da Bahia e ampliou a disponibilidade de canais digitais para o público.

A medida foi determinada conforme a Resolução Normativa, deliberada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Aneel solicitou que os clientes que tiverem condições de pagar as contas devem continuar pagando as faturas para evitar a incidência de taxas.
 
Foi definido que as distribuidoras devem evitar a realização de serviços presenciais e, por isso, o envio de faturas de energia poderá ser efetuado por e-mails ou aplicativos. Para estes casos, os clientes devem se cadastrar ou atualizar os endereços eletrônicos e solicitar a modalidade de fatura por e-mail.
 
Para suprir a demanda dos clientes, a empresa disponibilizou diversas opções de canais digitais para solicitar serviços comerciais e emergenciais, disponíveis 24 horas por dia.
 
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Enviado: 27.3.2020 | 9h21
 
Coronavírus

Infectados na Bahia chega a 108

 

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, ainda ontem (26), mais quatro novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Com isso, o total de casos confirmados no estado totaliza 108. A pasta ainda informou que 1.082 suspeitas foram descartadas e não há óbitos registrados. Segundo o órgão, casos estão em investigação. A vigilância epidemiológica está apurando o local que houve a contaminação destes pacientes. 

A Secretaria de Saúde informou que até o momento, 16 casos estão com diagnóstico clínico de cura. Há duas semanas eles estão assintomáticos. Entre eles, uma mulher de 95 anos, que estava hospitalizada. A Sesab ressalta que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.
 
A Bahia registrou o centésimo caso de coronavírus 20 dias após notificar o primeiro paciente com a doença. O número representa a menor curva de contágio entre os estado...

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Enviado: 27.3.2020 | 7h20
 
Brasil, Bahia

Manchetes do dia

 

Manchetes do dia
A Tarde: Bairros mantêm rotina após casos de Covid-19; Correio: Onde o vírus é mais presente em Salvador; Folha de S.Paulo: Explode número de internações por problemas respiratórios, diz Fiocruz; O Estado de S.Paulo: De cada R$ 100 prometidos, só R$ 36 saíram do papel; O Globo: Câmara aprova ajuda de R$ 600 para 24 milhões de trabalhadores informais; Tribuna: Pandemia cresce velozmente.
 
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Enviado: 26.3.2020 | 14h06
 
Brasil

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais

 

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus. Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento da "atividade religiosa de qualquer natureza" deverá obedecer as "determinações do Ministério da Saúde".

Líderes religiosos criticaram o decreto e informaram que as atividades devem permanecer ocorrendo somente de forma virtual. De acordo com a colunista Andreia Sadi, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro informaram que ele atendeu a um pedido de religiosos de diferentes igrejas - como a católica e evangélica - ao autorizar o decreto.
 
Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para "regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública".
 
Na última sexta-feira (20), o presiden...

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