Logo
 
Bahia, segunda-feira, 19 de outubro de 2020
TWITTER CARLOS GEILSON
OUÇA JORNAL TRANSAMÉRICA
BAN UNITÉCNICA
Central de Polícia
 
 
PrintImprimir | Enviado por Carlos Geilson - 28.3.2019 | 16h40
 
Política

Bolsonaro quer maioridade iniciando aos 14

O texto do senador pede a redução da maioridade geral de 18 para 16 anos e a aplicação do Código Penal a partir de 14 anos nos crimes elencados como de "extrema gravidade". Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, Flávio disse que há "clamor público" pela adoção da proposta e afirmou acreditar que ela vai reduzir a criminalidade. Ele também sinalizou se espelhar na legislação penal já adotada "em países desenvolvidos".O senador disse acreditar que a sensação de impunidade propicia "um atrativo para a conduta criminosa ser cometida" e não acredita que a prosposta é exagerada ou impiedosa. A proposta segue agora a Comissão de Constituição e Justiça.

Por se tratar de alteração da Constituição, se admitida pela CCJ, o texto precisaria ser submetido à aprovação em dois turnos no plenário do Senado. Neste estágio, demandaria aprovação em dois turnos em quórum qualificado (49 dos 81 senadores). Em seguida, seria enviado para a Câmara, onde além de ser submetido à CCJ, deverá passar por uma Comissão Especial e depois apreciada pelo plenário, onde mais uma vez dependeria de aprovação em dois turnos de 308 dos 513 deputados. Se houver alterações, o texto volta ao Senado. Se não, só então segue para sanção presidencial.
 
Separador
Página Inicial
Perfil
Adicionar a Favoritos
Busca
Links
 
Histórico
2020
Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out |
2019
Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |