Logo
 
Bahia, quinta-feira, 14 de novembro de 2019
TWITTER CARLOS GEILSON
OUÇA JORNAL TRANSAMÉRICA
BAN UNITÉCNICA
Central de Polícia
 
 
PrintImprimir | Enviado por Carlos Geilson - 8.11.2019 | 12h42
 
Brasil

PEC pode extinguir um quarto das cidades mineiras

PEC pode extinguir um quarto das cidades mineiras

Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, pode perder mais de um quarto de suas cidades se as mudanças no pacto federativo forem aprovadas pelo Congresso Nacional. O número cairia de 853 para 642. 

O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 211 cidades se encaixam nesse perfil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que os municípios que não tiverem estabilidade financeira garantida deverão ser incorporadas a municípios vizinhos a partir de 1° de janeiro de 2025.
 
O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, é contra a PEC. Ele é prefeito de Moema — cidade com mais de sete mil habitantes. De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios no Brasil que seriam incorporados pelos vizinhos com as mudanças propostas. Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro Paulo Guedes afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado".
 
Separador
Página Inicial
Perfil
Adicionar a Favoritos
Busca
Links
 
Histórico
2019
Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov |
2018
Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |